A importância da mediação no combate da judicialização excessiva

Com a edição do novo Código de Processo Civil a resolução consensual conflitos ganhou ainda mais força. Hoje, cabe hoje aos juízes e advogados estimularem a conciliação das partes através da mediação. Isso proporciona uma solução mais rápida e, muitas vezes, menos custosa ao cliente.

Embora desafogar o Judiciário e promover uma solução mais célere para as ações judiciais não seja uma proposta nova, nem exclusiva, do Novo Código de Processo Civil, a nova lei trata os métodos de resolução consensual de conflitos de forma prioritária. 

Para os estudantes de Direito e futuros profissionais, conhecer o que é e como funciona a mediação é essencial. Especialmente porque esse método pode ser uma alternativa para a evitar a judicialização excessiva. Para saber mais, não deixe de conferir!

O que é mediação?

A mediação é um procedimento onde não existem adversários. As partes são chamadas para resolverem um impasse. Todo o processo é conduzido por um terceiro, o mediador, que além de agir de forma imparcial, deve estimular a construção de uma solução que seja favorável para todos.

O mediador age como um facilitador. Portanto, não cabe a ele interferir nas decisões das partes. Ele irá apenas aproximar as partes e favorecer o diálogo.

Toda mediação tem como resultado um acordo, que deve ser formalizado com o auxílio do mediador.

Vale destacar que a mediação pode ser tanto judicial, quanto extrajudicial. No Novo CPC, no entanto, a mediação faz parte da audiência de conciliação, uma fase que antecede a apresentação da contestação. 

Mediação: qualquer conflito cabe?

Qualquer conflito que trate de direitos disponíveis ou indisponíveis que admitam transação podem ser objetdo de mediaçaõ.. Todas as matérias que tem como objetivo a conciliação, transação ou acordo portanto, podem ser resolvidas usando esse método.

Conflitos envolvendo dívidas, separação, direito do consumidor, relação contratuais, problemas entre vizinhos ou mesmo questões trabalhistas podem ser resolvidas através da mediação. O importante é preservar o bom relacionamento das partes durante todo o processo e chegar a uma solução que seja boa e possível para todos.

Mediação versus Processo: novas habilidades para o novo advogado

Durante um bom tempo, quem se formava em Direito e pretendia atuar no contencioso, tinha que desenvolver boas habilidades de escrita e argumentação. Hoje, elas também são necessárias, porém o jovem advogado deve ir além.

Com a vigência do Novo CPC, os advogados também necessitam de competências para participar da resolução de conflitos, sem que isso signifique o prejuízo do cliente. Atualmente, o advogado que chega ao mercado precisa estar preparado para ser uma peça-chave na resolução do conflito, auxiliando sempre seu cliente a avaliar todas as possibilidades e tomar uma boa decisão para o seu caso.

O advogado assume um papel muito mais importante na hora de aconselhar e auxiliar seu cliente no processo de tomada de decisões.

Você é estudante de Direito? Já conhecia sobre a importância da Mediação no novo CPC? O que acha sobre essa nova alternativa ao processo? Deixe seu comentário!

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