Especialização

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é o conjunto de normas e a doutrina que, além de estudar os instrumentos legais vigentes, busca soluções e interpretações que para as lacunas legais. Sua intenção é a proteção e a conservação ambiental através da análise da lei frente ao comportamento humano.

O curso traz uma análise do sistema nacional do meio ambiente e as implicações brasileiras e internacionais no que concerne à tutela específica do meio ambiente e a responsabilidade ambiental dos diversos atores do setor.

Os profissionais de Direito Ambiental estão aptos tanto a orientar os agentes econômicos para que o desenvolvimento econômico siga os caminhos da licitude, quanto a defender os interesses daqueles lesados pelos ilícitos ambientais.

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Carga Horária

360 h/a

Horário das aulas

Sexta-feira: 19h às 22h30 | Sábado: 08h às 17h, quinzenalmente

Investimento

18 parcelas de R$ 512,00 ou 10% à vista
O curso
Grade e professores

Objetivo:
Qualificar profissionais por meio do desenvolvimento, do aprofundamento e da atualização dos seus conhecimentos para atuarem de forma prática e eficiente na área do Direito Ambiental.

Público–alvo:
O curso é dirigido, prioritariamente, a pessoas possuidoras de curso superior que sejam:
Graduados que queiram se especializar na matéria, alunos concluintes da graduação, operadores do direito de diversas áreas, consultores, empreendedores, administradores de empresas, dirigentes de organizações não-governamentais, técnicos do meio ambiente, gestores ambientais, analistas ambientais, engenheiros ambientais, biólogos, geógrafos, geólogos ecologistas, turismólogos, arquitetos, urbanistas, e demais profissões afins.

Início das aulas: Abril de 2019

Coordenação:
Lyssandro Norton Siqueira

Corpo docente:
Augusto Lio Horta
Alexandre Magrineli
Alexandre Oheb Sion
Fernanda Mendes
Germano Luiz Gomes Vieira
Junia Roberta Gouveia Sampaio
Lyssandro Norton Siqueira
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Marcelo Kokke
Marília Carvalho de Melo
Pedro Campany Ferraz
Ricardo Carneiro

Conteúdo programático:
Atualidades em Direito Ambiental
Avaliação de Impacto Ambiental – Licenciamento Ambiental
Direito Ambiental Administrativo
Direito Ambiental Constitucional
Direito Ambiental Cultura
Direito Ambiental Internacional
Direito Ambiental Penal
Direito Ambiental Processual
Direito Ambiental Tributário
Direito dos Desastres
Direito e Energia
Direito Minerário
Educação e Ética Ambiental
Espaços Protegidos – Código Florestal
Espaços Protegidos – Sistema Nacional de Unidades de Conservação Ambiental
Gestão de Recursos Hídricos
Gestão de Resíduos Sólidos
Métodos e Técnicas de Pesquisa
Poder de Polícia Ambiental
Política Nacional de Biodiversidade
Políticas Públicas e Desenvolvimento
Responsabilidade Administrativa e Civil Ambiental
Seminário de Integração

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