DIREITO PENAL ECONÔMICO

Carga Horária

360 h/a

Horário das aulas

Segundas e Terças-feiras: 19h às 22h30 semanalmente

Investimento

18 parcelas de R$ 611,00 ou 10% de desconto à vista
O curso
Grade
Carga Horária

Objetivo:

A pós graduação em Direito Penal Econômico, oferecida pela Faculdade Arnaldo e sob a coordenação do Professor Gustavo Henrique de Souza e Silva, visa preparar os profissionais que têm interesse em aprofundar os estudos na área sob um viés interdisciplinar.
Serão estudados os principais diplomas legislativos vigentes sobre a matéria de forma inovadora em Minas Gerais.
Cada módulo será lecionado por, no mínimo, dois professores, um da área cível e outro de direito penal.
Desta forma, será possível aos alunos, antes da análise dos tipos propriamente ditos, refletir sobre os conceitos jurídicos extrapenais necessários à compreensão do elementos normativos utilizados pela lei penal.
O curso terá, além de aulas expositivas, discussões sobre casos concretos, análises jurisprudenciais e doutrinárias, sempre no sentido de fomentar o debate sobre as principais polêmicas decorrentes da expansão deste ramo do direito.
Pretende-se, ainda, realização de palestras e grupos de estudos, com participação de professores convidados, do Brasil e exterior.
O corpo docente contará tanto com Professores de renomada carreira acadêmica, quanto com profissionais de reconhecido sucesso no mercado.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito, com interesse em aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre a matéria.

Início das aulas: Abril de 2018

DISCIPLINA PROFESSOR
Aula Inaugural Frederico Gomes de Almeida Horta
Teoria Geral do Direito Penal Aplicada ao Direito Penal Econômico Luciano Santos Lopes/Ronan Rocha
Noções sobre a ordem econômica constitucional Renato Dolabela
Crimes contra a ordem econômica Marcelo Sarsur
Noções sobre a Ordem Tributária e Previdenciária Manuela Porto Ribeiro
Crimes contra a ordem tributária e previdenciária Renato Dilly
Noções sobre o Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais José Anchieta da Silva
Crimes contra o Sistema Financeiro e Mercado de Capitais Amanda Bastos
Noções sobre o Sistema Concursal Brasileiro Max Roberto de Souza e Silva
Crimes falimentares e da Recuperação Judicial Gustavo Henrique de Souza e Silva
Noções sobre Direito Ambiental Marcos Coutinho
Crimes Ambientais Carla Silene Gomes
Noções sobre Direito do Consumidor Daniel Rennó
Crimes contra a relação de consumo José Arthur Kalil
Noções sobe Princípios da Administração Pública/Licitação Maria de Lourdes de Almeida
Delitos contra as finanças públicas Antônio Padova de Marchi Júnior
Delitos da lei de licitação Henrique Viana
Lavagem de Dinheiro Alexandre Victor de Carvalho
Aspectos processuais Felipe Martins Pinto
Crime Organizado – Experiência Italiana David Brunelli (Perguia) e Guglielmo Giordanengo (Torino) – Skype
Metodologia 20 h/a
Orientações TCC 4 h/a

Carga Horária: 360 horas/aula

Dia e Horário das aulas:
Segundas e terças-feiras das 19:00 horas às 22:30 horas
Semanalmente.

Duração do curso:
18 meses

Investimento:
18 parcelas de R$ 611,00 ou 10% de desconto à vista

Coordenador: Prof. Gustavo Henrique de Souza e Silva.

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