Trânsito e celular: a perigosa mistura dos dias atuais

A perigosa mistura dos dias atuais.

Sabemos que os índices de acidente de trânsito no Brasil são assustadores. Dizem os especialistas que o número de mortes causado pelo trânsito brasileiro se assemelha a uma guerra civil. Infelizmente, muitos ainda não se deram conta da responsabilidade que o trânsito requer, principalmente porque em questões de segundos e quando menos esperamos um acidente automobilístico pode mudar o rumo de nossas vidas.

Atualmente, um elemento está aumentando ainda mais o perigo do trânsito. Estou referindo-me ao celular. Dirigir falando ao celular ou teclando-o é algo extremamente perigoso. Muitas pessoas acham que são capazes de teclar e/ou falar ao celular e dirigir ao mesmo tempo, ledo engano. Às vezes quando elas levantam a cabeça o obstáculo está logo à frente e já não é possível evitar o acidente. Então pode ser o atropelamento de uma pessoa ou de um animal, a colisão em um veículo ou em outro obstáculo, ou um buraco ou uma vala que o motorista distraído pelo celular não foi capaz de perceber a tempo.

Várias são as consequências jurídicas decorrentes de um acidente dessa natureza. Existindo vítima/lesado, o motorista causador do dano e o proprietário do automóvel podem ser condenados na esfera cível a pagar indenizações por danos materiais, lucros cessantes, danos morais, danos estéticos e até mesmo pensão alimentícia à vítima ou a seus parentes. As indenizações e os valores dependerão da análise do caso concreto. Além de todos esses prejuízos, o proprietário do automóvel também corre o risco da seguradora não se responsabilizar pelos valores descritos na apólice, pois o código civil na parte que dispõe sobre o contrato de seguro estabelece no art. 768 que “o segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato”. Nesse caso pode-se cogitar a hipótese de que o condutor que dirigia e utilizava-se ao mesmo tempo de um aparelho celular agravou intencionalmente o risco da ocorrência de um acidente de trânsito.

Na esfera administrativa, o parágrafo único do art. 252 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece ser infração gravíssima o condutor do veículo estar segurando ou manuseando telefone celular. Dessa forma, também existirão penalidades previstas na lei de trânsito, tais como pontuação no prontuário do condutor e multa pecuniária.

No âmbito penal certamente se discutirá se a conduta do motorista foi culposa ou dolosa ao provocar o acidente automobilístico por utilização do celular. O fato é que esse motorista também poderá ser punido criminalmente.

Portanto o motorista que dirige e ao mesmo tempo faz uso do telefone celular já está praticando uma infração de trânsito e se por acaso provocar um acidente, as consequências jurídicas dessa irresponsabilidade são enormes.

O acidente de trânsito pode mudar totalmente o rumo da vida de várias pessoas. O causador do acidente pode ter um grande desfalque patrimonial ao ter que pagar valores indenizatórios, a depender do caso o causador do acidente pode ficar preso. Do lado da vítima, os prejuízos são imensuráveis, pois a sua vida, a sua capacidade laboral, a sua integridade física, psíquica e a sua felicidade estão em jogo. Sem contar que os familiares mais próximos tanto do causador do acidente como da vítima em muitas das vezes também são atingidos direta ou indiretamente com as repercussões do acidente.

Há também a dor psicológica que pode atingir o motorista causador do acidente, principalmente se este tiver ferido gravemente uma pessoa ou até mesmo lhe ceifado a vida. Sem contar a dor psicológica da vítima e de seus familiares e amigos.

Sabemos também que em alguns acidentes os envolvidos ficam com os ânimos acirrados, o que pode gerar discussões, brigas e até mortes. Ou seja, um acidente de trânsito pode trazer várias repercussões negativas.

Os ciclistas e os pedestres também devem estar atentos para esse contexto. No trânsito um descuido de qualquer um pode ser fatal. Logo, devemos nos conscientizar dos perigos da utilização do celular junto ao trânsito, eis aqui uma mistura altamente perigosa que pode acabar com os sonhos de várias famílias.

 

Autor: Frederico Oliveira Freitas

Advogado e professor da Faculdade Arnaldo

 

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